Mídia alternativa na comunidade
Rádios comunitárias são criadas para prestar serviços sociais
Como o próprio nome sugere, a rádio comunitária foi feita para atender ao povo. Montada com o objetivo de democratizar a comunicação, propõe: dar “voz aos excluídos”, criar identidade sócio-cultural e oferecer suporte às lutas da sociedade quando o assunto é política.
Sua programação deve conter desde informação de importância pública até manifestações culturais e dicas de lazer. Tudo isso contribuindo para o desenvolvimento da comunidade na qual está instalada, sem qualquer expressão discriminatória, seja de religião, convicções político-partidárias, posição social ou mesmo raça e sexo.
Para instalar esse tipo de serviço, além do equipamento (um conjunto de transmissor de 25 watts, gerador de estéreo, cabos, antenas e mesa de som), é necessário uma autorização de execução, que é cedida pelo Governo Federal por um período de dez anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo tempo.
É CRIME
A legislação brasileira considera crime o não cumprimento das normas sobre instalação, programação, administração e transmissão da rádio comunitária. A punição vai desde uma advertência ou multa até a perda da autorização.
No caso da radiodifusão ilegal — a instalação e o funcionamento destas emissoras também é considerado crime, punido com apreensão dos equipamentos e prisão dos responsáveis e daqueles que estão direta ou indiretamente ligados a essa atividade.
O trabalho de fiscalização de rádios é de responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A apreensão de equipamentos e a punição dos responsáveis é feita por meio de parceria com a Polícia Federal (órgão que pode lacrar ou apreender os equipamentos) e com o Poder Judiciário (responsável por expedir os mandados de busca e apreensão) .
Denúncias podem ser feitas diretamente à Anatel através do número 0800 33 2001.
Para saber mais sobre Mídias Alternativas consulte o blog "Devaneios do Oráculo" da repórter Luciana Vasconcelos.
Um comentário:
Juliana,
Você deve melhorar os títulos das suas matérias, tornando-os mais atrativos e informativos. Estes deve ser acompanhados de subtítulos que complementem a e adiantem a informação do texto. Outra coisa que você pode corrigir são os links. Os endereços dos sites devem estar "embutidos" em palavras-chaves como "Anatel" ou "outros sites". O modo com está no seu blog é o utilizado na mídia impressa. Ainda sobre esta mátéria, ela deve também estar "linkada" com as dos demais componentes da equipe, fazendo parte de uma matéria maior, interconectada. Qualquer dúvida, podemos discutir melhor em sala.
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